Execução orçamentária do Governo do Estado tem aplicação record na área social

Os dados preliminares do relatório de execução orçamentaria 2009 demonstram investimento record em educação - saúde - segurança: 58% da receita líquida de impostos e transferências.

O Deputado Nelson Martins elaborou um resumo do relatório de execução orçamentária do Governo do Estado do Ceará, exercício 2009, chegando a uma constatação animadora. Neste último ano, os investimentos em educação, saúde e segurança pública atingiram 58% da receita líquida de impostos e transferências (RLIT), um percentual record na história do Ceará.

A constituição determina que os estados disponibilizem 25% de sua RLIT em educação, o Governo Cid, em 2009, chegou a quase 30%. Isso significa 2 bilhões 257 milhões de reais, R$ 329 milhões a mais que o mínimo obrigatório.

Em termos de saúde a diferença entre o percentual obrigatório e o investido foi ainda maior. Foram aplicados 17, 24%, 5,24% a mais que os 12% determinados pela constituição. Em valores absolutos isso significou R$ 371,5 milhões de reais mais que o mínimo exigido. Ao todo a saúde recebeu aplicação de 1 bilhão 221 milhões e 700 mil reais.

Já a segurança pública não tem percentual de investimento determinado constitucionalmente. Mesmo assim os investimentos contemplaram essa área tão importante para o desenvolvimento da qualidade de vida de nossa população. Um total de 815,6 milhões foi aplicado na área, representando 11,5% da Receita Liquida de Impostos e Transferências do Estado.

O governo Cid Gomes tem cumprido com o que prometia o seu slogan de campanha: "Um grande salto - O Ceará Merece" é exatamente no que acreditamos, o nosso Estado merece esse crescimento!!!

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