18/12/09

Orçamento 2010 votado na última sessão legislativa do ano

O relator do orçamento 2010, Deputado Nelson Martins, destaca sua discussão nas oito macroregiões do Estado. O documento recebeu pedido de 404 emendas, sendo 290 aprovadas e 114 rejeitadas.

Na última sessão legislativa de 2009, a Lei Orçamentária de 2010 terá sua votação em redação final. Antes de chegar a este momento, o orçamento passou por discussões em todo o estado, tendo o relator Deputado Nelson Martins, participado de debates nas oito macrorregiões do Estado.

O orçamento recebeu 290 emendas, indicadas tanto pelos deputados quanto pela sociedade civil, nos seminários realizados para seu debate. Outras 114 sugestões foram rejeitadas, principalmente, por se tratarem de matérias de competência municipal e não estadual, como a construção de praças, de postos de saúde, de estradas municipais, dentre outras.

De acordo com o programa de cooperação federativa, implantado pelo governo Cid Gomes, os deputados podem apresentar emendas com valor total de R$ 800 mil reais. Caso alguma dessas emendas seja relativa à área de saúde, o valor é acrescido de até 20%.

Os números do orçamento podem ser conferidos no site da seplag

 

 

 

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